1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
5|Balanço Financeiro do município|0005-05.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
15|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-15.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-16.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
27|Boletim de caixa e bancos|0027-27.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-28.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-29.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-30.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-51.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES
52|Parecer do controle interno|0052-52.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,Maria Iara Pires de Lima Torres
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-53.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,Maria Iara Pires de Lima Torres
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-54.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,Maria Iara Pires de Lima Torres
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Lino Olegario de Morais,JARBAS PEREIRA TORRES