2021 |
007 |
Decreto |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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2021 |
002 |
Portaria |
Determina a realização do recadastramento anual de todos os aposentados e pensionistas do Município de Ingazeira, vinculadas ao IPREIN. |
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2020 |
275 |
Lei |
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ingazeira e dá outras providências. |
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2020 |
271 |
Lei |
Altera a Lei nº 240/2018 e dá outras providências. |
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2018 |
249 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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2018 |
247 |
Lei |
Estabelece o Plano de Amortização do déficit apontado no Cálculo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2018 e dá outras providências. |
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2018 |
246 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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2018 |
241 |
Lei |
Altera a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ingazeira e dá outras providências. |
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2018 |
240 |
Lei |
Altera o Regime Próprio de Previdência do Município de Ingazeira e dá outras providências. |
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2017 |
238 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ingazeira para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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2017 |
237 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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2017 |
233 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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2016 |
222 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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2016 |
217 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
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2015 |
209 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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2015 |
207 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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2014 |
201 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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2014 |
198 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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2013 |
189 |
Lei |
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Ingazeira para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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2013 |
188 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ingazeira para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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2013 |
186 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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2008 |
112 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 025, de 31 de dezembro de 2001 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ingazeira, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. |
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2001 |
Lei |
025 |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Ingazeira, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a legislação Federal e adota outras providências. |
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